Autores de Uberaba lançam livro sobre o FGTS

Publicado em 24. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

No mês de abril, Leilane Penariol, graduada em direito pela FACTHUS, juntamente
com os advogados François Ramos (professor
da FACTHUS/Instituto Passo 1) e Fabiana Faquim (Secretária Geral da CAA-MG) preparam o lançamento do livro “A
dinâmica normativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, publicado pela
editora mineira VirtualBooks.

No livro, os autores introduzem o
leitor a dinâmica legislativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,
utilizando além da própria legislação, da melhor doutrina sobre o assunto e
também dos posicionamentos jurisprudenciais pertinentes ao assunto, o que
permite um exercício interpretativo mais amplo nas circunstâncias em que
questões controversas são levadas ao Poder Judiciário.

A clareza expositiva apresentada neste
livro permite ao leitor uma ampla visão do instituto do FGTS no Brasil ao
abordar desde sua concepção operacional até o posicionamento acadêmico de
tópicos como a natureza jurídica do fundo, ainda hoje motivo de discussão entre
os estudiosos, além é claro de seus objetivos e possibilidades de levantamento
dos depósitos, entre muitos outros aspectos.

François Ramos, também assina o livro
“Várias Variáveis 3 – A Construção Jurídica do Saber Coletivo”, organizado em
parceria com o advogado Daniel Higa. O lançamento pela editora paulista Ixtlan
está previsto já para o mês de fevereiro. A obra é uma coletânia de artigos dos
alunos da Faculdade de Talentos Humanos sobre temas atuais no Direito
Brasileiro, dentre eles a fraude acadêmica, princípios de direito ambiental e
reparação civil do dano estético.

Uberaba sedia conferência sobre transparência e controle social

Publicado em 24. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

No próximo dia 10 de fevereiro, Uberaba será sede da 1ª Conferência
Regional sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL. O encontro será das
7 às 18h no anfiteatro do Centro Administrativo.

A conferência tem como objetivo promover a transparência e estimular
a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

O evento contará com a participação do técnico da Controladoria Geral
do Estado (CGE), Fernando Sete, e do promotor de Justiça, José Carlos
Fernandes, que abordarão o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da
gestão pública”, e os eixos temáticos: promoção da transparência pública e
acesso à informação de dados públicos; mecanismos de controle social,
engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação
dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes
para a prevenção e o combate à corrupção.

O foco da conferência é o debate com todos os setores da sociedade
sobre a transparência pública. O público alvo é a sociedade civil, o Poder
Público Municipal, Estadual e Federal e os Conselhos de Políticas Públicas, que
durante a conferência formalizarão propostas de fortalecimento da transparência
e do controle social e elegerão seis delegados, os quais representarão a região
na Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social  que
acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 14 e 15 de março.

Participarão como delegados representantes governamentais e civis os
seguintes municípios: Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas,
Comendador Gomes, Conquista, Delta, Nova Ponte, Planura, Sacramento, Santa
Juliana, Uberaba e Veríssimo

As inscrições para observadores poderão ser realizadas pelo site: www.uberaba.mg.gov.br,
até 3 de fevereiro, sendo as vagas limitadas.

As Conferências Municipais, Regionais e Estaduais acontecem em todo o
país e são etapas preparatórias para a 1° Conferência Nacional sobre
Transparência e Controle Social – CONSOCIAL, que acontecerá em Brasília entre
os dias 18 e 20 de maio.

Uberaba está sob alerta para a dengue

Publicado em 24. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

No último dia 13, a Secretaria Municipal
de Saúde apresentou o primeiro Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti
(LIRAa) deste ano. A pesquisa apontou risco médio de infestação, com percentual
de 3,36%. Em janeiro de 2011, o índice foi de 2,8%.

De acordo com o secretário de Saúdem
Valdemar Hial, o resultado do primeiro LIRAa, mantém o município sob alerta
para a dengue, principalmente porque cinco regiões estão com alto risco de
infestação: os bairros Morada das Fontes, Vila Maria Helena, Jardim Alexandre
Campos, Centro e Abadia já estavam com índice acima de 4% no levantamento
anterior e a situação foi a mesma agora.

O diretor do Departamento de Controle de
Zoonoses, André Ribeiro, explica que a região estava com 5,3% e o índice foi
para 4,2%, mas a redução é muito pequena comparado à ampla mobilização
realizada na área.

Segundo André, com o relatório em mãos,
as agentes de zoonoses já começaram a intensificarem as ações de controle nos
bairros de risco.

Também estão em alto risco os bairros
Costa Teles, Silvério Cartafina, Nossa Senhora Aparecida, Leblon, Parque São
Geraldo, São Cristóvão, Gameleiras, Leblon, Parque São José, Oneida Mendes,
Manoel Mendes, Bairro de Lourdes, Maringá, Residencial California, José
Barbosa, Residencial 2000, Manhattan, Santa Marta, Santa Maria, São Sebastião e
Calixto Cecílio. Os depósitos predominantes foram os vasos de plantas e
bebedouros de animais. Outro problema detectado foram os tanques, calhas e
lajes, bem como o lixo doméstico (recipientes plásticos, garrafas, latas).

Transporte coletivo passa atender novos bairros em Uberaba

Publicado em 24. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

A partir de fevereiro, algumas linhas do transporte coletivo de
Uberaba sofrerão modificações, em concordância com o aumento populacional dos
últimos tempos no município. A informação é diretor de Operação e Fiscalização
do Transporte Coletivo, da Secretaria de Planejamento, Claudinei Nunes.

De acordo com Claudinei, o departamento está realizando um estudo
detalhado com equipe operacional da empresa Piracicabana, tendo como foco OD –
Origem Destino e ED – Embarque e Desembarque, e planejando atendimento para os
Residenciais Nenê Gomes e Tancredo Neves, além de aumento da frota para o
Jardim Copacabana.

O diretor explica que para o Nenê Gomes existem duas possibilidades:
o atendimento por meio das circulares 1 e 2 (linha 24 e 26) ou ainda pela linha
19, Jardim Espírito Santo. Claudinei pontua que existe também a alternativa de
suprimir esta última linha e os carros passarem então para as circulares 1 e 2,
com novos trajetos para os bairros do entorno. E com uma diminuição na frequência
de 30 para 20 minutos hora/pico.

Quanto ao Tancredo Neves, o diretor acrescenta que o mesmo deverá ser
atendido pela linha 22, que é a Vila Militar, mas que já se trabalha para
melhorar o atendimento da região.

A linha 28, que atende o Jardim Copacabana, que anteriormente contava
com dois carros e em novembro passou para seis, terá o acréscimo de mais um
também em fevereiro.

Segundo Claudinei, as mudanças se fazem necessárias para estruturar
os novos bairros, com as entregas de unidades habitacionais realizadas pela
Cohagra – Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande e, por conseguinte, o
crescimento populacional da cidade. Prova disso, é o caso do Residencial
Alvorada, onde as linhas 55 – Recreio dos Bandeirantes e 55 – Jardim Maracanã
passarão por alterações em seus itinerários e quadros de horários.

CDL entrega carros 0km da campanha Natal Feliz é aqui

Publicado em 13. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

Realizado na noite do dia 9, no auditório da CDL Uberaba, a entrega oficial dos prêmios
principais aos consumidores sorteados e também aos vendedores das lojas
participantes da Campanha “Natal Feliz é Aqui”, promovida pelo oitavo ano
consecutivo pela CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Aciu (Associação
Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba), com o apoio do Sicoob Uberaba,
Stanley Black&Decker, Ubervel, Cyrela Landscape, Usina Caeté e Prefeitura
de Uberaba.

Este
ano, destacaram os presidentes Fúlvio Ferreira (CDL) e Karim Abud Mauad (Aciu),
as mais de 320 empresas participantes distribuíram aproximadamente 450 mil
cupons, no formato seladinhas. O sorteio dos principais prêmios foi feito na
Praça Dom Eduardo, em local aberto ao público, da maneira mais transparente
possível, inclusive com a presença de auditor.

Fúlvio
e Karim, juntamente com os empresários lojistas Elias Azor Fakhouri (Loja Calce
Bem) e Matusalen José Alves (Zebu Carnes Supermercados), entregaram,
respectivamente, aos consumidores Délio José Mora Amador Júnior [uma pickup
Montana 1.4, lotada de prêmios] e a Daniel Ferreira Franco [um Celta 1.0,
básico], ambos zero quilometro e com nota fiscal quitada.

Residente
no Bairro Santa Maria, Daniel Ferreira Franco é um jovem que está iniciando sua
vida profissional. Atualmente faz entregas de marmitex. O outro consumidor
premiado, Délio José Mora Amador Júnior, é professor universitário e reside na
Vila Olímpica.

Treze
vendedores das lojas participantes da promoção foram premiados com vales-
compras de R$ 600,00, dentre os quais, os dois que atenderam aos clientes que
foram ganhadores dos automóveis.

São
eles: Cláudia Aparecida Januário de Jesus (Tele Rádio), Ana Paula Montelo
Angelo (Zebu Carnes Supermercados), Ricardo Felício Vieira Ribeiro (Casa dos
Filtros), Maximiliano da Silva (Mercearia Alves e Oliveira), Marcus Vinícius
Campos Martins (Skpeer Modas), Priscilla Wolff Zago (Bazar Mariana), Priscilla
Cristina Pereira Damasceno (Pop Shop), Érica Luciana Ferreira Eurípedes
(Circuito Modas), Sebastiana de Fátima Gomes (Circuito Moda Jovem), Fabiana
Ferreira Morais (Lemos e Cruz), Fabrícia de Oliveira Silvestre (Ximbica), Mara
Alice da Silva (Zebu Carnes Supermercados) e Wallace Fernandes da Silva (Calce
Bem).

Por
fim, vale destacar, ainda, que a Campanha Natal Feliz é Aqui distribuiu
centenas de prêmios instantâneos e destinou premiação especial de R$ 1 mil
cada, para cinco decorações e vitrines natalinas:

Loja
Mix, Avenida Lepoldino de Oliveira – Larissa Lopes Ataide Dib

Quitandas
Vovó Tuta – Zilda Marino

Elvira
Shopping – Edvard Borges Marques

Churrascaria
Cupim Grill – Marizete Tereza Panarotto

Rua
Tristão de Castro – Fakher Azor Fakhouri

Procon orienta consumidores na hora de comprar materiais escolares

Publicado em 13. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

Por Vinícius Silva

Não há como fugir: quem tem filho em idade escolar precisa comprar o material da
garotada no começo do ano. O Jornal do Triângulo foi até o Procon e
levantou orientações valiosas para economizar e para não ter dores de cabeça
com a lista de material escolar da criançada.

E não tem jeito: a pesquisa de preço é o primeiro passo para os pais que querem
economizar. Nesse período, devido a maior procura, os preços tendem a subir.
“Na última pesquisa feita pelo Procon, os preços chegaram a variar até 50% de
um local para o outro comparando os mesmos produtos e até 100% quando
comparados produtos similares”, avalia Sebastião Severino Rosa, coordenador
geral do Procon.

Por isso, é importante ressaltar que os materiais não precisam ser comprados em um único
estabelecimento. O correto é levar o que estiver mais em conta em cada local
pesquisado.

Outra dica que o Procon dá aos pais para economizar é que não levem os filhos na hora
de comprar o material. “A criança acaba onerando a compra, pois escolhe os
materiais com temas que estão na moda, que são mais caros e nem sempre são os
melhores”, pontua Sebastião.

Mais uma dica é unir um grupo de pais para uma compra conjunta, assim o desconto pode
acabar sendo maior, já que muitas lojas dão maiores descontos para grandes
compras.

A nota fiscal da compra sempre deve ser exigida pelo consumidor. “É o principal
documento emitido para eventuais reclamações de algum item comprado”, informa o
coordenador do Procon.

Se o consumidor foi até o estabelecimento e verificou o produto antes de comprar,
ele não tem direito à troca, que só será possível se houver um acordo entre
lojista e comprador. Pode ser, por exemplo, um acordo verbal ou algo escrito no
verso da nota fiscal.

Agora, se o produto apresentar algum tipo de defeito, a troca é garantida por lei. “O
prazo é de 30 dias para produtos não duráveis, ou seja, aqueles consumidos mais
rapidamente, e de 90 dias para produtos duráveis”, afirma Sebastião.

Caso a compra tenha sido feita pela internet, o consumidor tem o chamado prazo de
arrependimento, mesmo que não haja defeito do produto, e pode desistir da
compra em até sete dias.

Os estabelecimentos de ensino não podem exigir que os alunos comprem de forma
individualizada materiais de uso coletivo ou comum, como giz, grampeador ou
papel higiênico. Cabe apenas a escola fazer a aquisição desse tipo de material.

A forma de pagamento deve ser condizente com a realidade de cada consumidor, mas o
Procon orienta a sempre fazer o pagamento à vista, que é mais vantajoso. O
cliente também não deve ter medo de pedir descontos caso pague a compra à
vista. Se o pagamento for a prazo, o estabelecimento deve especificar
claramente se há juros, número de parcelas e qual o preço final da compra, para
não induzir o consumidor a erro.

Operações em caixas eletrônicos são desativadas em supermercados de Uberaba

Publicado em 13. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

A Associação dos Supermercadistas de Uberaba (Assuper) decidiu, desde o final do
ano passado, suspender as operações nos equipamentos de caixas eletrônicos que
ficam dentro dos supermercados.

A decisão foi tomada por unanimidade em reunião entre a diretoria da entidade,
supermercadistas e representantes das agências bancárias depois que oito caixas
eletrônicos foram arrombados em menos de um mês.

A Assuper enviou à Câmara Municipal um pedido para a
criação de um projeto de lei, onde a proposta é manter um caixa 24 horas
somente com escolta armada.

A Federação Brasileira dos Bancos
(Febraban) enviou uma nota afirmando que medidas preventivas já foram adotadas
em todo o país e que a responsabilidade pela segurança dos locais onde os
caixas eletrônicos estão instalados é inteiramente dos supermercados.

Festa em homenagem a São Sebastião acontece em Veríssimo

Publicado em 13. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

Acontece desde o dia 11 em Veríssimo, festa em homenagem a São Sebastião, o santo
protetor da agropecuária.

Do dia 11 a 20 desse mês, a população poderá participar, além da programação
religiosa, onde serão realizadas missas e procissões, da quermesse social, que
conta com tradicionais barraquinhas de comidas, bebidas e ainda bingos e leilões
todos os dias.

As missas e os festejos serão realizados na Paróquia São Miguel.

São Sebastião

É originário de Narbonne e cidadão de Milão, foi um
mártir e  santo   cristão, morto durante a perseguição levada a
cabo pelo  imperador romano   Diocleciano. Seu dia é celebrado
oficialmente no dia 20 de janeiro.

São Sebastião foi escolhido padroeiro de
Cruzília porque os fundadores da Paróquia eram devotos ao Santo. Também naquela
época, a região tinha como fonte econômica a agropecuária, por isso o santo é o
padroeiro da agropecuária: defensor dos campos e principalmente dos rebanhos.

Doação de sangue cai no período de férias

Publicado em 13. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

No último mês, devido às férias, houve queda de 40% no estoque de sangue do Hemocentro de
Uberaba.

Os tipos sanguíneos que estão em falta são O+, O-, A+ e A. Se continuar assim haverá
suspensão de cirurgias e o estoque será utilizado apenas para atendimentos
emergenciais.

Para quem quiser
doar sangue o horário de atendimento é as segundas, quartas e sextas, das 7h às
13h. As terças e quintas, das 7h às 11h30 e das 14h às 17h e aos sábados, das
7h30 às 11h. É possível ainda agendar a doação pelo telefone (34) 3312-5077. O
Hemocentro fica na Avenida Getúlio Guaritá, nº 640, no bairro Abadia.

Quem pode doar

Podem
doar sangue pessoas entre 16 e 67 anos. É necessário apresentar um documento
oficial de identidade que contenha foto, filiação e assinatura: carteira de
identidade, carteiras de Conselhos de Classe reconhecidos oficialmente,
carteira de trabalho, certificado de reservista, passaporte, carteira nacional
de habilitação (somente o modelo com foto). Documentos que possuem validade,
como o passaporte e a carteira de habilitação, somente serão aceitos dentro do
seu período de validade.

A doação de sangue é realizada considerando-se um volume máximo por quilo
de peso. Para mulheres, o volume máximo é de 8ml /kg e, para os homens, 9ml/kg.
A coleta é também proporcional ao volume de anticoagulante em cada bolsa de
coleta, razão que limita a coleta de volumes menores de sangue.

O
candidato à doação deve comparecer em condições plenas de saúde. Assim, se
estiver apresentando qualquer sintoma, mesmo que leve, deverá aguardar a
melhora para então procurar uma unidade de coleta. Lembrando que a doação é um
gesto que permite salvar vidas, mas que não deve e não pode prejudicar a saúde
do doador.

Centro de Convivência é inaugurado em Água Comprida

Publicado em 13. jan, 2012 por simone.silva in CIDADES

No mês de dezembro de 2010, foi inaugurado em Água Comprida o
Centro de Convivência da Terceira Idade Dr. Cláudio Moreira de Almeida. A
solenidade contou com a presença do prefeito João Anivaldo Oliveira, acompanhado
de sua esposa Márcia Aparecida da Silva Oliveira, do Vice-prefeito Carlos
Roberto Azevedo, dos vereadores Alcione Moreira Tosta, Anderson Luiz Braga,
Gustavo de Almeida Gonçalves, Veríssimo Antônio dias e José Pereira Gomes, além
do diretor do Departamento de Saúde Robison Moreira Tosta, da diretora do
Departamento de Assistência Social e coordenadora dos programas da terceira idade
no município, Marly Alves de Carvalho, e ainda representante da Usina Caeté e o
presidente do Centro de Convivência Nilton Dias.

Marly agradeceu a todos que colaboraram para a conclusão da obra,
enfatizando que muitos foram os esforços para que se concretizasse o sonho de
cada integrante da entidade.

O prefeito ressaltou a importância desta obra para a comunidade
Água Compridense, realizada em parceria com a Usina Caeté e recursos próprios
da entidade. Na oportunidade ele solicitou ao representante da usina mais
recursos para a construção de piscinas, espaço para ginástica, aquisição de
equipamentos de educação física, lazer e oficinas para cursos.

Durante a inauguração, o grupo de teatro comandado pelo professor
Nivaldo Vital representante da UAI de Uberaba, fez apresentação de dança
espanhola entre outras demonstrações artísticas.

O Centro foi fundado em 2001 para atender às necessidades da terceira
idade no município, visando prevenir depressões, promovendo a saúde e a
inserção social dos idosos na comunidade, fornecendo lazer e outras atividades
desenvolvidas asseguradas pelo Estatuto do Idoso, conforme Lei Federal n° 10741
de 1º de outubro de 2003.