Compras sem licitação crescem no governo

Publicado em: 03. fev, 2012 by simone.silva in BRASIL

O governo está sendo criticado pelos órgãos de controle interno e que
limita a competição entre fornecedores, porque a presidente Dilma
Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos
feitos sem licitação.
Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e
contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação
cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração
federal, autarquias e fundações.
A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos
dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase
metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último
ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, as compras sem licitação
corresponderam a 45,25% do total.
Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de
licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No
primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento
licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo
atual reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações
que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência,
por exemplo.