Autores de Uberaba lançam livro sobre o FGTS

Publicado em: 24. jan, 2012 by simone.silva in CIDADES

No mês de abril, Leilane Penariol, graduada em direito pela FACTHUS, juntamente
com os advogados François Ramos (professor
da FACTHUS/Instituto Passo 1) e Fabiana Faquim (Secretária Geral da CAA-MG) preparam o lançamento do livro “A
dinâmica normativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, publicado pela
editora mineira VirtualBooks.

No livro, os autores introduzem o
leitor a dinâmica legislativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço,
utilizando além da própria legislação, da melhor doutrina sobre o assunto e
também dos posicionamentos jurisprudenciais pertinentes ao assunto, o que
permite um exercício interpretativo mais amplo nas circunstâncias em que
questões controversas são levadas ao Poder Judiciário.

A clareza expositiva apresentada neste
livro permite ao leitor uma ampla visão do instituto do FGTS no Brasil ao
abordar desde sua concepção operacional até o posicionamento acadêmico de
tópicos como a natureza jurídica do fundo, ainda hoje motivo de discussão entre
os estudiosos, além é claro de seus objetivos e possibilidades de levantamento
dos depósitos, entre muitos outros aspectos.

François Ramos, também assina o livro
“Várias Variáveis 3 – A Construção Jurídica do Saber Coletivo”, organizado em
parceria com o advogado Daniel Higa. O lançamento pela editora paulista Ixtlan
está previsto já para o mês de fevereiro. A obra é uma coletânia de artigos dos
alunos da Faculdade de Talentos Humanos sobre temas atuais no Direito
Brasileiro, dentre eles a fraude acadêmica, princípios de direito ambiental e
reparação civil do dano estético.